SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 7583/2022
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 18/20213. Responsável(eis): CARLOS MURAD - CPF: 00498502880 JOAO PEDRO MIRANDA DOS REIS - CPF: 23869356391 OSANAN MOURA DOS SANTOS - CPF: 47632267115 4. Interessado(s): ANA MARIA ALENCAR FREITAS - CPF: 36969796191 5. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA 7. Relator: Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2082/2022-SECA1
| Sessão | 74ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Primeira Câmara de 05/12/2022 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 581/2022 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, os Conselheiros Manoel Pires dos Santos, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes (Presidente).
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| Observação | À Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO DE CÂMARA, em 14/12/2022 às 12:37:57, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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